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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2013 - 11:30
Enem 2013 punirá erros de português com maior rigor
Edital também prevê maior rigor para os corretores, que terão mais horas de capacitação e serão avaliados
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 11:10
Advogados defendem maior rigor para punição do crime de racismo
Para o relator do grupo de trabalho, a proposta do novo código falha ao aplicar o princípio da insignificância aos crimes de racismo e injúria racial
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 10:40
Plenário aprova maior rigor na fiscalização de importados
Senado aprovou projeto de lei que conterá a entrada indiscriminada de produtos importados no mercado brasileiro
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2008 - 18:42
CCJ aprova maior rigor para progressão de penas.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, em reunião encerrada há pouco, o Projeto de Lei 7221/06, do Senado, que eleva o tempo para que criminosos condenados a mais de 30 anos de prisão obtenham benefícios na execução penal, como a progressão de regime fechado para o semi-aberto.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 15 de Março de 2007 - 01:00
O Processo Administrativo Disciplinar e as garantias constitucionais
Marlon Lobo Souto Maior, acadêmico de Direito da Universidade do Estado do Amazonas e Servidor Público Federal.
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Apoiadores Publicado em 21 de Junho de 2023 - 17:04
Instituto capacita planos de saúde para lidar com maior rigor da ANS
Instituto capacita planos de saúde para lidar com maior rigor da ANS.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2007 - 12:08
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2018 - 09:28
Projeto prevê regras para ‘saidões' de presos e indenização às famílias de vítimas de criminosos
Autor da proposta, Wilder Morais defende maior rigor da execução penal.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2010 - 18:45
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 18:45
OAB vai acompanhar a situação de presídios com mais rigor
Com a criação da Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário, a OAB promete fiscalizar a aplicação de recursos públicos
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2008 - 16:19
Conselheiro da OAB-DF critica "excessivo rigor" da Lei Seca
A redução do número de acidentes de trânsito no país não pode ser atribuída apenas à Lei Seca, que prevê punição mais rigorosa para os motoristas que dirigem depois de consumir bebidas alcoólicas.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2017 - 17:02
Comissão de Constituição e Justiça aprova novas circunstâncias para agravar pena do crime de feminicídio
reprovabilidade, que devem ser punidas, portanto, com maior rigor.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2020 - 15:35
Contratações públicas devem ter maior agilidade e rigor legal para amenizar impactos durante a pandemia, alerta especialista
Em meio à pandemia do novo coronavírus, as medidas que simplificam e agilizam as contratações públicas são necessárias.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2015 - 10:33
Câmara aprova pena maior para crimes contra policiais
Forças Armadas, entre outros, quando eles estiverem em serviço. O rigor se estenderá aos parentes dos agentes de segurança; matéria vai ao Senado
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2006 - 18:03
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2014 - 16:00
Juristas defendem mais rigor na criação de partidos
Comissão de Constituição, Justiça aprovou hoje uma PEC que aumenta o número mínimo de assinaturas para a criação de um partido
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 13:01
Viação e Transportes aprova mais rigor contra crimes de trânsito
O colegiado aprovou o texto principal do substitutivo da relatora, deputada Rita Camata (PSDB-ES), ao Projeto de Lei 2872/08, do deputado Carlos Zarattini (PT-SP).
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 13:11
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2007 - 18:11
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2005 - 12:40